ÓRGÃO:
CAMARA DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-002780/23 (ID 483785)
Nº do contrato
01041012/2022
Objeto (indivisível)
Instalação de um sistema de geração fotovoltaico na unidade consumidora localizada na Rua Prof. Joao Paulo, 206 - Predio sede da Câmara Municipal de Esperantina
Contratada(s)
ELETRON ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 43.623.447/0001-20
Valor do contrato
R$ 41.303,40
(valor inicial)
Vigência
16/11/2022 até 16/02/2023
Data assinatura
01/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2023 15:17
últ. alteração
14/02/2023 15:29
Data finalização cadastro
14/02/2023 15:29
Vigência inicial
16/11/2022
a
16/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002780/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01041012/2022
Processo administrativo Nº
028/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVDCXCI PAG 02)
14/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Proprios
2
Programa de trabalho
01.001.0031.2001.
Manutençáo da Camara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros - PJ
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DE SISTEMA FOTOVOLTAÍCO.pdf
14/02/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ELEICAO DA MESA ' de 01/01/2021
***.185.963-**
arnandosacastro@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILSON DE CASTRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 015-A' de 15/04/2021
***.994.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO
***.185.963-**
86999731930
arnandosacastro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE RAFAEL FERREIRA DE ABREU
***.022.053-**
feliperafael4051@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 41.303,40
R$ 0,00
R$ 41.303,40
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 06
17/11/2022
23258.00
23.258,00
0
0,00
23258.00
23.258,00
15/02/2023 07:53
Nota Fiscal Nº 10014
23/12/2022
18045.40
18.045,40
0
0,00
18045.40
18.045,40
15/02/2023 07:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
