TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

CW-002777/23 (ID 483782)

Nº do contrato

030/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de advocacia consistente no acompanhamento de programas e convênios, consultas verbais, realização de palestras e reuniões, elaboração de pareceres escritos e contencioso administrativo e judicial junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Marcos e para o hospital municipal e seus respectivos programas.

Contratada(s)

RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME,
CNPJ: 23.085.546/0001-98

Valor do contrato

R$ 36.300,00

(valor inicial)
R$ 75.900,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

01/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2023 14:43

últ. alteração

11/01/2024 21:36

Data finalização cadastro

14/02/2023 14:51

Vigência inicial

01/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002777/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (dom)	14/02/2023
2	01/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/)	14/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	30-2023 RUBENS FILHO.pdf	14/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José valdinar da Silva	Titular	*.828.313-	licitaçao.padremarcospi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE MALTIDE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.459.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
thiago de carvalho macedo	*.837.513-	89981160296	licitacao.padremarcospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
rubens batista filho	*.816.493-	pmpadremarcos@mail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2023		11/01/2024 21:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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