ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-002773/23 (ID 483778)
Nº do contrato
19/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração do projeto de arquitetura e instalações para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Piripiri.
Contratada(s)
P R CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS ME
CNPJ: 15.842.835/0001-66
Valor do contrato
R$ 37.956,00
(valor inicial)
Vigência
27/12/2022 até 27/03/2023
Data assinatura
27/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
02/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2023 14:15
últ. alteração
14/02/2023 15:07
Data finalização cadastro
14/02/2023 15:07
Vigência inicial
27/12/2022
a
27/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002773/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2022
Processo administrativo Nº
02/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição: IVDCCXXVIII, Pág. 361.)
14/02/2023
2
28/12/2022
Mural (Mural de avisos da Câmara Municipal de Piripiri)
14/02/2023
3
28/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.camaradepiripiri.pi.gov.br/)
14/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
Recursos próprios - Câmara Municipal de Piripiri
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção dos serviços administrativos gerais
3
Elemento de despesa
33.90.30
Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 19.2022.pdf
14/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISABELA JESUS PIMENTEL CERQUEIRA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 66/2022.' de 27/12/2022
***.156.013-**
legislativo.cmp@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DANIEL CRUZ ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 66/2022.' de 27/12/2022
***.459.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IGOR LUIZ DA COSTA MELO
***.563.933-**
86999743266
legislativo.cmp@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTÔNIO VIANA DA SILVA
***.246.503-**
paulo.rps@inec.org.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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