ÓRGÃO:
CAMARA DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-002765/23 (ID 483770)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
serviços profissionais de contabilidade (assessoria técnicas), estatuídos
Contratada(s)
SM – CONTABILIDADE – ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
CNPJ: 39.985.216/0001-99
Valor do contrato
R$ 62.700,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2023 12:45
últ. alteração
23/02/2023 13:55
Data finalização cadastro
23/02/2023 13:55
Vigência inicial
17/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002765/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO)
14/02/2023
2
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
14/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.000
MANUTENÇÃO DOS ENGARGOS DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - CONTADOR - 002-2023 (2).pdf
14/02/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA FILHO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2023
***.223.253-**
silvestre-neto16@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL ALVES DE MOURA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA 003-2023' de 14/02/2023
***.895.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA FILHO
***.223.253-**
89999216407
silvestre-neto16@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SILVESTRE MENDES FRAZÃO NETO
***.863.293-**
silvestre-neto16@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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