ÓRGÃO:
P. M. DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-002748/23 (ID 483753)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
contratação dos Serviços de instalação e manutenção de internet banda larga, via rádio, link dedicado, com velocidade mínima de 240MBps nas escolas da zona rural de Aroazes – PI.
Contratada(s)
AJM TELECOM - COMPUNET
CNPJ: 42.018.783/0001-80
Valor do contrato
R$ 56.280,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 18/01/2024
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2023 11:43
últ. alteração
14/02/2023 12:22
Data finalização cadastro
14/02/2023 12:22
Vigência inicial
18/01/2023
a
18/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002748/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO)
14/02/2023
2
19/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
14/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0051
MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E SAUDE
3
Fonte
001
RECURSO ORDINARIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 013-2023.pdf
14/02/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 012-2023.pdf
14/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 01/01/2021
***.690.063-**
joao.santos@hotmil.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON NOBERTO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 065-2021' de 01/03/2021
***.681.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO
***.715.753-**
86981949182
manoelportela447@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IVAIR DE SIUSA LIMA
***.823.563-**
santoseamorim@hotmail.co
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
14/02/2023
OBS: INEXIGIBILIDADE COM DOIS CONTRATOS ATIVOS
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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