ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002735/23 (ID 483740)
Nº do contrato
059/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SIGEMEC/EDUCAÇÃO – MÓDULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (51 A 100 ALUNOS) - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI-PI, no exercicio de 2022
Contratada(s)
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ: 20.275.382/0001-73
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 16/07/2023
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
056/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2023 09:06
últ. alteração
14/02/2023 09:19
Data finalização cadastro
14/02/2023 09:19
Vigência inicial
16/01/2023
a
16/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002735/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
056/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG. 235)
14/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
12.365.0004.2074.0000
ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL CRECHE - 30%
3
Fonte
001
FUND. MUN. DE DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4759_652_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_006-22_Extrato_Contrato_059-22_pag_235 (1).pdf
14/02/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLSL 059_2022 EDUCAÇÃO INFANTIL EXERCICIO 2022 assinado.pdf
14/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 072/2021' de 02/07/2021
***.787.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDER CARLOS DALBERTO
***.871.530-**
financeiro@edercarlosdalberto.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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