TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002730/23 (ID 483735)

Nº do contrato

D-002/2023

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente Contrato o automático e permanente fornecimento à CONTRATANTE, de exemplares das edições diárias do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, órgão de publicação oficial dos atos municipais para os fins previstos nos Art. 28 e 40 da Constituição do Estado do Piauí, devidamente Habilitado pelo TCE/PI; objetivando dar cumprimento às previsões constantes da Lei 9.452/97, de 20/03/97 e em observância a recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista o controle social.

Contratada(s)

DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 49.200,00

(valor inicial)
R$ 196.800,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2023 até 05/02/2027

Data assinatura

06/02/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2023 00:13

últ. alteração

05/02/2024 20:23

Data finalização cadastro

14/02/2023 11:02

Vigência inicial

06/02/2023 a 06/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002730/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023.)	14/02/2023
2	06/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023.)	14/02/2023
3	06/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Extrato de Contrato Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023.)	14/02/2023
4	06/02/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023.)	14/02/2023
5	07/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023.)	14/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2202.0000	Propaganda e Publicação de Editais e Notas
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização de Contratação Disp. 002-2023.pdf	14/02/2023
2	Outro	Perecer Jurídico Disp. 002-2023 - Divulgação de Atos Oficiais.pdf	14/02/2023
3	Outro	Parecer da CPL Disp. 002-2023 - Divulgação de Atos Oficiais.pdf	14/02/2023
4	Outro	Proposta de preços Disp. 002-2023 - Divulgação de Atos Oficiais.pdf	14/02/2023
5	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 002-2023 - Divulgação de Atos Oficiais.pdf	14/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mara Luciana de Veloso e Igreja	*.527.143-	mara@igreja.gmail.com	DIRETORA EXECUTIVA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	02/02/2024	05/02/2024 20:23
Termo aditivo Nº 2	03/02/2025	05/02/2025 20:47
Termo aditivo Nº 3	02/02/2026	05/02/2026 10:54

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 98.400,00	R$ 98.400,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8732	10/02/2023	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	11/08/2023 09:06
Nota Fiscal Nº 9060	10/03/2023	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	11/08/2023 09:09
Nota Fiscal Nº 9386	10/04/2023	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	11/08/2023 09:11
Nota Fiscal Nº 9706	10/05/2023	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	11/08/2023 09:14
Nota Fiscal Nº 10028	09/06/2023	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	11/08/2023 09:16

Observações

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