ÓRGÃO:
CAMARA DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-002724/23 (ID 483729)
Nº do contrato
01070808/2022
Objeto (indivisível)
Reforma da sala de arquivos e da fachada do predio sede da Câmara Municipal de Esperantina.
Contratada(s)
LOCADORA DE MAQUINAS SÃO BENEDITO LTDA
CNPJ: 03.325.659/0001-06
Valor do contrato
R$ 42.612,37
(valor inicial)
Vigência
16/11/2022 até 16/01/2023
Data assinatura
03/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010708018/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2023 21:18
últ. alteração
13/02/2023 21:34
Data finalização cadastro
13/02/2023 21:34
Vigência inicial
16/11/2022
a
16/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002724/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01070808/2022
Processo administrativo Nº
010708018/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 95 EDIÇÃO IVDCLXXII)
13/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Proprios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Mantencao da Camara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros- PJ
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
2022 CME CONTRATO 010708018 SALA ARQUIVO.pdf
13/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ELEIÇAO DA MESA' de 01/01/2021
***.185.963-**
arnandosacastro@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILSON DE CASTRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '15-A' de 12/04/2021
***.994.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO
***.185.963-**
86999731930
arnandosacastro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Máximo Alves Medeiros
***.961.373-**
maximojosemedeiros@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 42.612,47
R$ 0,00
R$ 42.612,47
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16
12/12/2022
42612.47
42.612,47
0
0,00
42612.47
42.612,47
14/02/2023 11:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
