ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-002711/23 (ID 483716)
Nº do contrato
011/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM E SEM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL, SERJETAS, MEIO FIO E ATERRO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA PLENNUS LTDA
CNPJ: 19.562.853/0001-45
Valor do contrato
R$ 85.402,22
(valor inicial)
Vigência
06/02/2023 até 20/06/2023
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2023 15:03
últ. alteração
27/02/2023 12:39
Data finalização cadastro
27/02/2023 12:39
Vigência inicial
06/02/2023
a
20/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002711/23
Finalizado em
Observação
13/02/23 15:26
primeira finalização
27/02/23 12:39
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial da União ()
13/02/2023
2
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/02/2023
3
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/02/2023
4
13/02/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
13/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
recursos próprios, Emenda Parlamentar 202238270002/Plano de Ação 09032022-019558 e/ou outros
3
Fonte
00000000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
27/02/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4768_480_Palmeirais_Licitacao_Dispensa_006-23_Errata_Extrato_Contrato_011-23_pag_348.pdf
27/02/2023
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3
Outro
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
27/02/2023
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4
Documento substitutivo
DM_4761_546_Palmeirais_Licitacao_Dispensa_006-23_Extrato_Contrato_011-23_pag_195.pdf
13/02/2023
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5
Extrato de publicação
publicações palmeirais - 13-02-2023 - dou.pdf
13/02/2023
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1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO DOS SANTOS ARAÚJO
***.845.133-**
NELIODOSANTOSARAUJO@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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