ÓRGÃO:
CAMARA DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-002710/23 (ID 483715)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ATIVIDADE PRIVATIVA DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASESSORIRAMENTO JURIDICAO
Contratada(s)
FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.380.394/0001-40
Valor do contrato
R$ 41.250,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2023 14:43
últ. alteração
13/02/2023 15:17
Data finalização cadastro
13/02/2023 15:17
Vigência inicial
08/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002710/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO FOI PUBLICADO JORNAL DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PAGINA 319 )
13/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
01.031.0031.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA
3
Fonte
15000000
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO2 ADVOGADO.pdf
13/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEUDINE LIMA FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata eleição ' de 01/01/2022
***.522.263-**
camaramunicipallsf@gamil.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonia Maria do Nascimentoi
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 10/01/2023
***.830.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAQUIM MENDES VIANA
***.337.033-**
86994320271
contabilidade@planaconpi.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEUDINE LIMA FERREIRA
***.522.263-**
camaramunicipallsf@gamil.com
PRESIDENTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 41.250,00
R$ 0,00
R$ 41.250,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000001
23/02/2023
3750.00
3.750,00
0
0,00
3750.00
3.750,00
23/02/2023 17:41
Nota Fiscal Nº 2
18/03/2023
3750.00
3.750,00
0
0,00
3750.00
3.750,00
21/03/2023 16:22
Nota Fiscal Nº 4
16/05/2023
3750.00
3.750,00
0
0,00
3750.00
3.750,00
23/05/2023 11:26
Nota Fiscal Nº 5
19/06/2023
3750.00
3.750,00
0
0,00
3750.00
3.750,00
20/06/2023 11:22
Nota Fiscal Nº 00006
19/07/2023
3750.00
3.750,00
0
0,00
3750.00
3.750,00
20/07/2023 12:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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