ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-002708/23 (ID 483713)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para fornecer internet fibra optica com 1.500mb de velocidade - Câmara Municipal de Parnaíba – PI;
Contratada(s)
BELNET EIRELI
CNPJ: 15.733.163/0001-50
Valor do contrato
R$ 17.880,00
(valor inicial)
Vigência
30/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2023 13:23
últ. alteração
13/02/2023 13:33
Data finalização cadastro
13/02/2023 13:33
Vigência inicial
30/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002708/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial próprio (DOM PMP 3310/2023)
13/02/2023
2
31/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.GOV.BR)
13/02/2023
3
08/02/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.PARNAIBA.PI.GOV.BR)
13/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.40
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 008-DISP 003-2023.pdf
13/02/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 008-DISP 003-2023.pdf
13/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE 001' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE ABREU GASPAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014/2023' de 03/01/2023
***.154.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
jose martins barros junior
***.766.493-**
diretor@provedorbelnet.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 17.880,00
R$ 0,00
R$ 17.880,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 48222
28/02/2023
1490.00
1.490,00
0
0,00
1490.00
1.490,00
08/03/2023 15:48
Nota Fiscal Nº 48223
28/02/2023
1490.00
1.490,00
0
0,00
1490.00
1.490,00
08/03/2023 15:53
Nota Fiscal Nº 50605
20/03/2023
1490.00
1.490,00
0
0,00
1490.00
1.490,00
31/03/2023 12:34
Nota Fiscal Nº 053665
26/04/2023
1490.00
1.490,00
0
0,00
1490.00
1.490,00
05/05/2023 13:42
Nota Fiscal Nº 56629
31/05/2023
1490.00
1.490,00
0
0,00
1490.00
1.490,00
13/06/2023 12:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
