ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-002701/23 (ID 483706)
Nº do contrato
042/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECCÃO E PRODUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO “CARNAVAL 2023” NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, FAZENDO PARTE DAS FESTIVIDADES DA CIDADE.
Contratada(s)
CACTUS PRODUCOES PUBLICIDADE E ASSESSORIA EIRELIQ
CNPJ: 30.439.119/0001-26
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000689/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2023 12:36
últ. alteração
13/02/2023 12:51
Data finalização cadastro
13/02/2023 12:51
Vigência inicial
10/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002701/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
001.0000689/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/02/2023
2
14/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
23.695.0018.2077.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
13/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Gonçalves Veras de Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 10' de 01/01/2021
***.082.453-**
marcosveras112@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUANA CHAVES FEITOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GAB 03/2023' de 01/02/2023
***.320.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEVERTON RODRIGUES DE SOUSA
***.298.763-**
NOLETO.CONT@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 55.000,00
R$ 0,00
R$ 55.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 77
15/02/2023
55000.00
55.000,00
0
0,00
55000.00
55.000,00
25/04/2023 14:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
