TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002699/23 (ID 483704)

Nº do contrato

25/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de Armações e Lentes corretivas Progressivas, Simples, Simples Katral,Hilight, Bifocais e Bifocais Katral material de distribuição gratuita para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único deSaúde - SUS residentes em Teresina, no Programa dos Óculos implementado pelo Núcleo de Órteses e Próteses da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria que atende a uma demanda contínua dos usuários do município.

Contratada(s)

ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA
CNPJ: 12.681.342/0001-01

Valor do contrato

R$ 1.265.970,00

(valor inicial)
R$ 5.063.880,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2023 até 07/02/2027

Data assinatura

07/02/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045040209209/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 170/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2023 12:23

últ. alteração

12/02/2025 10:39

Data finalização cadastro

13/02/2023 12:40

Vigência inicial

07/02/2023 a 07/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002699/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº PE 170/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010364/22

Processo administrativo Nº

00045040209209/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Nº/Ano da ata

05/2023

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

PE 170/2022

Vigência da ata:

25/01/2023

até

25/01/2024

Data assinatura Ata

20/01/2023

Data publicação ata

25/01/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.457)	13/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita.
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde.
5	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 025-2023 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.pdf	13/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kaline Frasão Castelo Branco	Titular	*.822.023-	kalinefrasao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Salete Sousa Vasconcelos Farias	Fiscal de contrato	*.978.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Michele Valois Sarmento	*.572.674-	licitacao@smartlabb.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	2.4	ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS E PROGRESSIVAS (ARMAÇÃO E LENTE).	1.200 UND	1200.00	UND (Unidade)	200,00	240.000,00
2	2.3	ÓCULOS COM LENTES BIFOCAIS COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTE).	75 UND	75.00	UND (Unidade)	90,00	6.750,00
2	2.2	ÓCULOS COM LENTES HILIGHT COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTE).	75 UND	75.00	UND (Unidade)	90,00	6.750,00
2	2.1	ÓCULOS VISÃO SIMPLES COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTE)	300 UND	300.00	UND (Unidade)	200,00	60.000,00
3	3.2	ÓCULOS COM LENTES BIFOCAIS KATRAL COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTE)	15 UND	15.00	UND (Unidade)	408,00	6.120,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/02/2024	03/04/2024 11:30
Termo aditivo Nº 2	06/02/2025	12/02/2025 10:39
Termo aditivo Nº 3	12/01/2026	26/01/2026 12:28

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 309.070,00	R$ 0,00	R$ 309.070,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000007147	29/03/2023	13890.00	13.890,00	13890.00	13.890,00	23/11/2023 10:47
Nota Fiscal Nº 0000007186	04/05/2023	15690.00	15.690,00	15690.00	15.690,00	23/11/2023 10:55
Nota Fiscal Nº 000007233	24/04/2023	16090.00	16.090,00	16090.00	16.090,00	23/11/2023 10:58
Nota Fiscal Nº 000007318	05/05/2023	15780.00	15.780,00	15780.00	15.780,00	23/11/2023 11:01
Nota Fiscal Nº 000007234	24/04/2023	15760.00	15.760,00	15760.00	15.760,00	23/11/2023 11:06

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...