ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-002664/23 (ID 483669)
Nº do contrato
032/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de programação,suporte técnico,hospedagem de sistema de informação,edição de cadastro,atualização de conteúdo para gestão pública do site e portal da transparência e sistema de consulta ao contracheque on-line.
Contratada(s)
GABRIEL LUCAS SANTANA - ME (SANTANA SOLUÇÕES WEB)
CNPJ: 45.514.614/0001-20
Valor do contrato
R$ 23.900,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 09/02/2025
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2023 08:57
últ. alteração
13/02/2023 09:11
Data finalização cadastro
13/02/2023 09:11
Vigência inicial
09/02/2023
a
09/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002664/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLX,pag 203)
13/02/2023
2
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
13/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.40
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 011-2023-Manutenção Site e Portal da Transparência.pdf
13/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gabriel Lucas |Santana
***.570.283-**
santanasolucõesweb@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/02/2024
21/02/2024 13:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 45.808,18
R$ 0,00
R$ 45.808,18
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 016
04/04/2023
1991.66
1.991,66
0
0,00
1991.66
1.991,66
18/04/2023 13:17
Nota Fiscal Nº 020
24/05/2023
1991.66
1.991,66
0
0,00
1991.66
1.991,66
26/05/2023 08:44
Nota Fiscal Nº 022
09/06/2023
1991.66
1.991,66
0
0,00
1991.66
1.991,66
13/06/2023 15:24
Nota Fiscal Nº 024
05/07/2023
1991.66
1.991,66
0
0,00
1991.66
1.991,66
06/07/2023 08:44
Nota Fiscal Nº 26
04/08/2023
1991.66
1.991,66
0
0,00
1991.66
1.991,66
09/08/2023 09:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
