ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-002652/23 (ID 483657)
Nº do contrato
077/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO -PI.
Contratada(s)
CESARIO FERREIRA DOS SANTOS NETO COM E SERVICOS -ME
CNPJ: 97.421.176/0001-59
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
Vigência
19/12/2022 até 28/12/2023
Data assinatura
29/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
077/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2023 23:51
últ. alteração
13/02/2023 00:44
Data finalização cadastro
12/02/2023 23:56
Vigência inicial
19/12/2022
a
28/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002652/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
077/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/02/2023
2
30/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
12/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMS /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 032.2022 - Mant. Equip. Odontologico.pdf
12/02/2023
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Extrato de publicação
Dispensa_032-22_Extrato_Contrato_077-22_pag_232.pdf
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANILSON RODRIGUES ALVES
Titular
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ato de designação nº '008' de 01/01/2021
***.927.093-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cesário Ferreira dos Santos Neto
***.213.063-**
cesario.santos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
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