ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-002649/23 (ID 483654)
Nº do contrato
071/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO – SUPER KIDS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 15.400,00
(valor inicial)
Vigência
11/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
11/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
071/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2023 23:33
últ. alteração
13/02/2023 00:33
Data finalização cadastro
13/02/2023 00:33
Vigência inicial
11/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002649/23
Finalizado em
Observação
12/02/23 23:39
primeira finalização
13/02/23 00:33
Motivo reabertura:
inclusão de arquivo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2022
Processo administrativo Nº
071/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
12/02/2023
2
14/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )
12/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 031.2022 - Material kids CORRETO - empresa e orgão.pdf
13/02/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 031.2022 - Material kids.pdf
12/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELLI GOMES CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009' de 01/01/2021
***.169.813-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174' de 22/11/2021
***.514.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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