ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002623/23 (ID 483628)
Nº do contrato
029/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
COMERCIAL O REINALDO LTDA - ME
CNPJ: 02.878.642/0001-13
Valor do contrato
R$ 57.117,50
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2023 10:08
últ. alteração
13/02/2023 12:46
Data finalização cadastro
13/02/2023 12:46
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002623/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/02/2023
2
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ-PI
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4756_493_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-23_Extrato_Contrato_029-23_pag_21.pdf
13/02/2023
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1
N
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2023
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '128/2022' de 10/02/2023
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDUARDO REINALDO DE OLIVEIRA
***.505.223-**
a@a.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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