TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

CONTROLE TCE:

CW-002601/23 (ID 483606)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ATUAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI

Contratada(s)

AGRIMAR E ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 480.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2023 17:37

últ. alteração

13/01/2026 11:46

Data finalização cadastro

14/02/2023 16:01

Vigência inicial

10/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002601/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/monsenhor-hipolito-pi)	10/02/2023
2	20/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes)	10/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000	Gabinete do Prefeito
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DIG (1).pdf	14/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE BARBOSA	Titular	*.431.433-	liicitacoespmmh@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.832.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO	*.024.563-	89981031717	valpolicarpo@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO	*.967.043-	araujo_advogados@yahoo.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ATUAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO	12 MES	12.00	MES (Mês)	10.000,00	120.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	26/12/2023	26/01/2024 14:03
Termo aditivo Nº 2	30/12/2025	06/06/2025 10:56
Termo aditivo Nº 3	15/12/2025	13/01/2026 11:46
Apostilamento Nº 1	03/02/2026	06/02/2026 16:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 30.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 174	28/01/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	11/08/2023 10:09
Nota Fiscal Nº 184	27/02/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	17/08/2023 10:29
Nota Fiscal Nº 193	28/03/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	24/08/2023 11:01

Observações

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