ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-002599/23 (ID 483604)
Nº do contrato
022/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO PARCELADO DE BARRAS DE FERRO PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PI.
Contratada(s)
FERREIRA & NASCIMENTO LTDA
CNPJ: 30.949.270/0001-04
Valor do contrato
R$ 38.665,15
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 07/04/2023
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000.000630/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2023 17:02
últ. alteração
10/02/2023 17:29
Data finalização cadastro
10/02/2023 17:29
Vigência inicial
07/02/2023
a
07/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002599/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
000.000630/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
10/02/2023
2
09/02/2023
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
10/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Programa de trabalho
15.122.0002.2046.0000
4
Fonte
500
FPM
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Nº 022-2023 - Pesquisavel.pdf
10/02/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__9-2-2023_ED_416_Prefeitura_Amarante_Extrato_extrato_do_contrato_dispensa_n_03_990b9951-9698-4ce7-a22d-2b5e7fecf86d.pdf
10/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0032021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO NETO
***.250.743-**
mjnn.25@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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