ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-002598/23 (ID 483603)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Tonners para diversas impressoras pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Anísio de Abreu – PI, no decorrer do exercício de 2023.
Contratada(s)
J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME
CNPJ: 22.982.370/0001-04
Valor do contrato
R$ 3.770,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010000059/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2023 16:57
últ. alteração
10/02/2023 17:08
Data finalização cadastro
10/02/2023 17:08
Vigência inicial
19/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002598/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
0010000059/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/02/2023
2
10/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/02/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.122.0003.2051.
Manutenção dos Serviços de Apoio Social
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5
Programa de trabalho
08.244.0003.2054.
Manutenção dos Servs. de Conv. e Fortalecimentos de Vinculos-SCFV
Arquivos
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1
Instrumento contratual
012 JLS.pdf
10/02/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIRLEIDE PEEIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 010/2021' de 04/01/2021
***.510.093-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELLE DIAS ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 14/11/2022
***.954.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Lucas Santana Pereira
***.579.313-**
jose.lucas.santana@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
TONNER BROTHER TN 1060
20
UND
20.00
UND (Unidade)
85,00
1.700,00
1
TONNER BROTHER TN 850
15
UND
15.00
UND (Unidade)
138,00
2.070,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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