ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-002596/23 (ID 483601)
Nº do contrato
03/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS - ME (MARTINHO CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA),
CNPJ: 28.098.989/0001-37
Valor do contrato
R$ 27.500,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
04/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2023 16:34
últ. alteração
10/02/2023 16:40
Data finalização cadastro
10/02/2023 16:40
Vigência inicial
09/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002596/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
04/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial da União ()
10/02/2023
2
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/02/2023
3
10/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4760_605_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_003-23_Extrato_Contrato_003-23_pag_313 (1).pdf
10/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS
***.836.488-**
larochelesantos@bol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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