ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-002594/23 (ID 483599)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL RELIGIOSO DE ACORDO COM A BNCC (2023) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMARANTE/PI.
Contratada(s)
CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74
Valor do contrato
R$ 253.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/02/2023 até 06/04/2023
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.0000706/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2023 16:15
últ. alteração
10/02/2023 16:46
Data finalização cadastro
10/02/2023 16:46
Vigência inicial
06/02/2023
a
06/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002594/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
002.0000706/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
10/02/2023
2
09/02/2023
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
10/02/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
541
4
Fonte
542
FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2028.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Nº 021-2023 - Pesquisavel.pdf
10/02/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__9-2-2023_ED_416_Prefeitura_Amarante_Extrato_extrato_do_contrato_inegixibilidade_n_11_0149d40f-17bf-41b3-8899-281f76756017.pdf
10/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Valmar Jose de Moura Junior
Titular
ui-button
ato de designação nº '0602022' de 03/10/2022
***.322.623-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0032021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nayrana Olívia Gomes Senna de Oliveira
***.657.583-**
NAYRANAOLIVEIRA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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