1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação dos Serviços de Alimentação, para atendimento às demandas da Prefeitura € Secretarias do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades € exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.