ÓRGÃO:
SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-002582/23 (ID 483587)
Nº do contrato
09/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ENGENHARIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O SETOR DE DRENAGEM E SANEAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PROTEC LTDA
CNPJ: 43.511.531/0001-51
Valor do contrato
R$ 55.008,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2023 12:27
últ. alteração
10/02/2023 12:53
Data finalização cadastro
10/02/2023 12:53
Vigência inicial
08/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002582/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/02/2023
2
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ( Diário Oficial dos Municípios )
10/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.15.01; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSOS: 55-SAAE; Dotação orçamentária existente.
2
Elemento de despesa
00.00.00
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.15.01; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSOS: 55-SAAE; Dotação orçamentária existente.
3
Fonte
000
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.15.01; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSOS: 55-SAAE; Dotação orçamentária existente.
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - ENGENHARIA.pdf
10/02/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSE' de 04/01/2021
***.623.293-**
saae@campomaior.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO FRANCISCO PAZ ARAGÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 12/05/2021
***.734.448-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
***.805.033-**
8632521231
saaecmlicitacao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HERCULES GYLBEN OLIVEIRA DO VALE MELO
***.350.513-**
saaecmlicitacao@hotmail.com
Representante legal.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 13.752,00
R$ 13.752,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 019
09/02/2023
4584.00
4.584,00
4584.00
4.584,00
0
0,00
13/02/2023 08:02
Nota Fiscal Nº 020
23/02/2023
4584.00
4.584,00
4584.00
4.584,00
0
0,00
24/02/2023 10:08
Nota Fiscal Nº 021
22/03/2023
4584.00
4.584,00
4584.00
4.584,00
0
0,00
23/03/2023 10:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
