ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002566/23 (ID 483571)
Nº do contrato
009 DISP/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de fornecimento de licenças de software, para gestão pública contemplando os Sistemas de Pessoal - Folha de Pagamento – Contabilidade Pública e Arrecadação.
Contratada(s)
A O S SOFTWARE LTDA ME
CNPJ: 10.368.980/0001-33
Valor do contrato
R$ 33.600,00
(valor inicial)
R$ 33.600,00
(valor atualizado)
Vigência
11/02/2022 até 04/02/2027
Data assinatura
11/02/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
DISP 009/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 009/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2023 10:53
últ. alteração
06/02/2026 12:53
Data finalização cadastro
10/02/2023 11:01
Vigência inicial
11/02/2022
a
11/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002566/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
DISP 009/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (DON)
10/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.2205.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLIC AOS.pdf
10/02/2023
baixar
2
Instrumento contratual
DISPENSA AOS CONTRATO.pdf
10/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Alberto da Silva
***.349.113-**
francisco@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/02/2023
13/06/2023 09:06
anexos
Termo aditivo Nº 2
05/02/2024
04/07/2024 09:47
anexos
Termo aditivo Nº 3
05/02/2025
12/09/2025 10:20
anexos
Termo aditivo Nº 4
04/02/2026
06/02/2026 12:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
48
R$ 134.400,00
R$ 0,00
R$ 134.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 48 documentos
F
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1
2
3
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5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00017194
27/07/2022
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
10/02/2023 13:21
Nota Fiscal Nº 00017295
29/08/2022
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
16/02/2023 12:02
Nota Fiscal Nº 00017410
27/09/2022
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
23/02/2023 10:47
Nota Fiscal Nº 00017506
27/10/2022
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
27/02/2023 12:59
Nota Fiscal Nº 00017623
28/11/2022
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
10/03/2023 10:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
