ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-002563/23 (ID 483568)
Nº do contrato
01.0202/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2 E 3.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 59.191,10
(valor inicial)
Vigência
02/02/2023 até 02/05/2023
Data assinatura
02/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000194/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2023 10:39
últ. alteração
10/02/2023 10:53
Data finalização cadastro
10/02/2023 10:53
Vigência inicial
02/02/2023
a
02/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002563/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
001.0000194/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, Edição IVDCCLVII, pág. 147 a 148.)
10/02/2023
2
07/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
10/02/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Fonte
500
4
Programa de trabalho
12.352.0017.2024.0000
5
Programa de trabalho
12.365.0017.2235.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4757_009_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_020-23_Contrato_01.0202-23_pag_147.pdf
10/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 01/02/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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