ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002560/23 (ID 483565)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos na área contábil à Prefeitura Municipal de Itaueira, durante o exercício de 2023.
Contratada(s)
EXECUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA LTDA
CNPJ: 07.828.021/0001-49
Valor do contrato
R$ 207.600,00
(valor inicial)
R$ 264.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
13/01/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2023 10:33
últ. alteração
27/01/2026 12:08
Data finalização cadastro
10/02/2023 11:08
Vigência inicial
12/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002560/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
10/02/2023
2
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-n-002-2023-itaueira-41596)
10/02/2023
3
10/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
10/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
04 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
05/02/2025
baixar
2
Extrato de publicação
16 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
10/02/2023
baixar
3
Outro
15 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
10/02/2023
baixar
4
Outro
14 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
10/02/2023
baixar
5
Outro
14 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
10/02/2023
baixar
1-5 de 17 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 07/2023' de 10/01/2022
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AYLA MARIA LIMA ROCHA
***.171.763-**
SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
16/02/2024 07:31
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
05/02/2025 07:32
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2024
05/02/2025 09:42
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2025
27/01/2026 12:08
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
34
R$ 659.940,00
R$ 0,00
R$ 659.940,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 34 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/02/2023
17300.00
17.300,00
0
0,00
17300.00
17.300,00
02/03/2023 09:13
Nota de serviço
08/03/2023
17300.00
17.300,00
0
0,00
17300.00
17.300,00
10/03/2023 11:02
Nota de serviço
03/04/2023
17300.00
17.300,00
0
0,00
17300.00
17.300,00
12/04/2023 11:37
Nota de serviço
19/06/2023
17300.00
17.300,00
0
0,00
17300.00
17.300,00
22/06/2023 09:57
Nota de serviço
26/06/2023
17300.00
17.300,00
0
0,00
17300.00
17.300,00
30/06/2023 09:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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