TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002541/23 (ID 483546)

Nº do contrato

003/2023

Objeto (divisível - Por item)

OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza de fossas séptica, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Itaueira - PI.

Contratada(s)

A .A NOGUEIRA FILHO LTDA
CNPJ: 45.763.910/0001-64

Valor do contrato

R$ 191.250,00

(valor inicial)
R$ 191.250,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

12/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0133/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 036/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2023 09:16

últ. alteração

22/01/2026 08:52

Data finalização cadastro

10/02/2023 10:16

Vigência inicial

12/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002541/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 036/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-011634/22

Processo administrativo Nº

0133/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE ITAUEIRA

Nº/Ano da ata

133/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.091/0001-93

Nº/Ano procedimento

036/2022

Vigência da ata:

06/01/2023

até

05/01/2024

Data assinatura Ata

02/01/2023

Data publicação ata

09/01/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	10/02/2023
2	31/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-003-2023-prefeitura-aa-nogueira-itaueira-42234)	10/02/2023
3	10/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	10/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	12.361.1201.2036.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	10.301.1001.2056.0000
5	Programa de trabalho	08.243.0801.2071.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	05 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	05/02/2025
2	Outro	PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - SAÚDE.pdf	26/09/2024
3	Extrato de publicação	24 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	10/02/2023
4	Outro	24 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	10/02/2023
5	Outro	23 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO .pdf	10/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA	Titular	*.311.853-	prefeituraitaueira@gmail.com
GILCEANE DE MOURA LUZ	Titular	*.425.533-	prefeituraitaueira@gmail.com
CHEILA MARIA GOMES DA SILVA	Titular	*.232.483-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-
DYONATAN DE SOUSA LIMA	Fiscal de contrato	*.006.393-
FRANKLIN SILVA MORAES	Fiscal de contrato	*.178.713-
ANATALIA RAMOS CARDOSO	Fiscal de contrato	*.215.913-
CARLENE FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.906.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ALVES MOGUEIRA FILHO	*.592.843-	nogueirapalcos12@gmail.com	TITULAR ADMINISTRADOR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LIMPESA DE FOSSA SÉPTICAS	1.500 MT2	1500.00	MT2 (Metro Quadrado)	127,50	191.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	16/01/2024 09:43
Termo aditivo Nº 2	30/12/2024	13/01/2026 10:44
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	22/01/2026 08:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 49.932,85	R$ 0,00	R$ 49.932,85

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	06/07/2023	1147.50	1.147,50	1147.50	1.147,50	07/07/2023 14:57
Nota de serviço	02/10/2023	2422.50	2.422,50	2422.50	2.422,50	05/10/2023 12:40
Nota de serviço	25/10/2023	1785.00	1.785,00	1785.00	1.785,00	27/10/2023 12:32
Nota de serviço	21/11/2023	5100.00	5.100,00	5100.00	5.100,00	18/12/2023 11:34
Nota de serviço	19/01/2024	1530.00	1.530,00	1530.00	1.530,00	22/01/2024 12:13

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