ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-002507/23 (ID 483512)
Nº do contrato
DISP. Nº 004/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO SELO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
GEDEONES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.832.145/0001-00
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2023 até 31/01/2024
Data assinatura
02/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
882/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2023 13:15
últ. alteração
13/02/2023 10:03
Data finalização cadastro
13/02/2023 10:03
Vigência inicial
02/02/2023
a
31/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002507/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
882/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 10 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLX pág. 285.)
13/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2081.0000
Manut. da Sec. Mun. do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3
Programa de trabalho
18.541.0018.2149.0000
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
DM_4760_725_Picos_Portaria_069-23_pag_291.pdf
13/02/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4760_705_Picos_Licitacao_Dispensa_004-23_Extrato_Contrato_004-23_pag_285.pdf
13/02/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
13/02/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Júlio César Martins
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 069/2023' de 02/02/2023
***.339.793-**
jcesar98959@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isaías Alves de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 069/2023' de 02/02/2023
***.869.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEDEONES LOPES DE BRITO
***.320.933-**
GEDEONES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 142
21/03/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
28/03/2023 13:48
Nota Fiscal Nº 148
13/04/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
28/04/2023 11:10
Nota Fiscal Nº 162
08/05/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
16/05/2023 10:10
Nota Fiscal Nº 197
03/08/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
18/08/2023 12:13
Nota Fiscal Nº 214
03/08/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
18/08/2023 12:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
