TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-002469/23 (ID 483474)

Nº do contrato

030/2023

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil destinada aos Conselhos das Escolas Municipais e ao Setor Pessoal da Prefeitura de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

E M LOIOLA CONTABILIDADE
CNPJ: 11.095.702/0001-12

Valor do contrato

R$ 28.800,00

(valor inicial)
R$ 58.800,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2023 até 06/02/2025

Data assinatura

06/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2023 10:17

últ. alteração

08/02/2024 08:43

Data finalização cadastro

09/02/2023 10:27

Vigência inicial

06/02/2023 a 06/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002469/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLVIII,pág 129)	09/02/2023
2	08/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	09/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	0206
5	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 009-2023-Consultoria Contábil.pdf	09/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Titular	*.691.923-	marciaraquel2013w@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.445.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDILBERTO MENDES LOIOLA	*.260.363-	emloiolacontabilidade@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Francinópolis – PI, na admissão e demissão de servidores, fechamento de folha de pagamento, envio de informações ao eSocial, envio de RAIS ao MTE, e DCTF Web junto a RFB, alimentação da plataforma RH Web junto ao TCE-PI, dentre outras obrigações inerentes ao setor pessoal	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.300,00	15.600,00
01	Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil destinada aos Conselhos das Escolas Municipais de Francinópolis – PI, na orientação de execução financeira, declaração de demonstrativos fiscais junto a RFB, Caixa Econômica, eSocial, monitoramento a acompanhamento junto ao PDDE Interativo em adesão e elaboração de Plano de Aplicação Financeira, atualização de responsáveis junto a RFB e Prestação de Contas junto ao SIGPC – FNDE	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.100,00	13.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/02/2024		08/02/2024 08:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
48	R$ 58.800,00	R$ 0,00	R$ 58.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 606	03/03/2023	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	09/03/2023 10:31
Nota Fiscal Nº 605	06/03/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	10/03/2023 12:38
Nota Fiscal Nº 614	03/04/2023	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	18/04/2023 12:29
Nota Fiscal Nº 613	03/04/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	18/04/2023 12:57
Nota Fiscal Nº 619	10/05/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	17/05/2023 12:10

Observações

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