ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-002468/23 (ID 483473)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REI E RAINHA DO CARNAVAL 2023.
Contratada(s)
Assossiacao Brincantes do Folclore Nordestino
CNPJ: 10.267.450/0001-07
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
469/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2023 10:17
últ. alteração
09/02/2023 10:29
Data finalização cadastro
09/02/2023 10:29
Vigência inicial
02/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002468/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2023
Processo administrativo Nº
469/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 416 - TERESINA PI)
09/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
13.392.0013.4008.
Promoção de Eventos Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiro - pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 036-2023 CULTURA-BRINCANTES ASSINADO.pdf
09/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELINEUZA RAMOS DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 333/2022' de 04/04/2022
***.078.643-**
cplpmf@floriano.pi.gov
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BATISTA DE MIRANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2022' de 04/01/2023
***.755.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO CARLOS DOS SANTOS
***.687.013-**
bricantesfloriano@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.000,00
R$ 0,00
R$ 14.000,00
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 377
14/02/2023
14000.00
14.000,00
0
0,00
14000.00
14.000,00
23/10/2023 08:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
