TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002460/23 (ID 483465)

Nº do contrato

01/2023

Objeto (divisível - Por lote)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE MODELO TRIDIMENSIONAL (3D) DA CIDADE DE TERESINA COM BASE CARTOGRÁFICA MUNICIPAL, CADASTRO IMOBILIÁRIO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Finanças de Teresina.

Contratada(s)

ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. - CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL
CNPJ: 76.650.191/0001-07

Valor do contrato

R$ 26.568.000,00

(valor inicial)
R$ 32.879.365,86

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2023 até 26/11/2026

Data assinatura

27/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.010342/2022-59

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2023 09:26

últ. alteração

27/07/2026 11:19

Data finalização cadastro

21/11/2025 09:27

Vigência inicial

27/01/2023 a 27/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002460/23

09/02/23 12:06	primeira finalização
21/11/25 09:27	Motivo reabertura: Foi verificado que houve equívoco no cadastro inicial dos gestores do contrato.l

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 003/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010762/22

Processo administrativo Nº

00043.010342/2022-59

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

003/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0009-11

Nº/Ano procedimento

003/2022

Vigência da ata:

12/01/2023

até

12/01/2024

Data assinatura Ata

27/12/2022

Data publicação ata

12/01/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2023	Diário Oficial da União (DOU - Edição nº 25, página 268)	09/02/2023
2	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3.448, PÁGINA 10)	09/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500618	Recurso Não Vinculado de Imposto - PNAFM
2	Programa de trabalho	80.010.4129.0026.728	Implantação do PNAFM
3	Elemento de despesa	44.90.39	Outros serviços de terceiros - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato portaria de fiscais.pdf	09/02/2023
2	Outro	portaria de fiscais GSF nº 0302023.pdf	09/02/2023
3	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 001 2023 DOM3448-27012023-ASSINADO.pdf	09/02/2023
4	Extrato de publicação	extrato contrato DOU.pdf	09/02/2023
5	Instrumento contratual	contrato nº 001-2023.pdf	09/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ODIMIRTES ARAÚJO COSTA REIS NEVES	Titular	*.769.703-	semf.rios@pmt.pi.gov.br
ALISSA COSTA VIANA LOPES	Titular	*.332.333-	semfcel@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
JULIANA MARTINS VILANOVA	Fiscal de contrato	*.020.403-
ALISSA COSTA VIANA LOPES	Fiscal de contrato	*.332.333-
HERBERT GURGEL ARAUJO	Fiscal de contrato	*.030.033-
FERNANDO ODILON MENDONÇA TORRES	Fiscal de contrato	*.000.311-
Isaac Samuel Pereira de Meneses	Fiscal de contrato	*.520.803-
Paulo Sérgio de Oliveira e Silva Freitas	Fiscal de contrato	*.184.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jair Gonçalves Marques	*.568.023-	86981018442	jair2.0gm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS LUCIDÓRIO TRINDADE	*.326.399-	trindade@esteio.com.br	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	7.5	Transferência de Tecnologia	80 HRA	80.00	HRA (Hora)	634,80	50.784,00
7	7.4	Serviços de Geoprocessamento	600 HRA	600.00	HRA (Hora)	465,00	279.000,00
7	7.3	Consultoria de Suporte	1 UND	1.00	UND (Unidade)	38.500,00	462.000,00
7	7.2	Implantação de SIG	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.725.000,00	1.725.000,00
7	7.1	Diagnóstico da situação atual e definição dos parâmetros do SIG	1 UND	1.00	UND (Unidade)	940.000,00	940.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/12/2023	03/01/2024 07:42
Termo aditivo Nº 2	23/05/2024	27/05/2024 07:48
Termo aditivo Nº 3	26/12/2024	26/12/2024 20:08
Termo aditivo Nº 4	23/12/2025	30/12/2025 08:41
Termo aditivo Nº 5	22/07/2026	27/07/2026 11:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
83	R$ 30.732.572,24	R$ 0,00	R$ 30.676.157,10

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15	02/02/2024	1648170.66	1.648.170,66	1648170.66	1.648.170,66	23/02/2024 11:37
Nota Fiscal Nº 5	14/07/2023	842805.60	842.805,60	842805.60	842.805,60	27/02/2024 09:58
Nota Fiscal Nº 8	30/08/2023	2004293.20	2.004.293,20	2004293.20	2.004.293,20	27/02/2024 10:09
Nota Fiscal Nº 11	23/10/2023	894880.00	894.880,00	894880.00	894.880,00	27/02/2024 10:27
Nota Fiscal Nº 12	27/11/2023	994390.37	994.390,37	994390.37	994.390,37	27/02/2024 10:37

Observações

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