TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-002459/23 (ID 483464)

Nº do contrato

INEX. Nº 001/2023

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO AS OPERADORAS TELEFÔNICAS DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

FSC FASA SOLUÇÕES EM COBRANÇA CORPORATIVA LTDA ME
CNPJ: 14.677.720/0001-09

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)

Vigência

16/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

16/01/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

885/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2023 09:21

últ. alteração

09/02/2023 10:06

Data finalização cadastro

09/02/2023 10:06

Vigência inicial

16/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002459/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLVII pág. 108.)	09/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	03.092.0002.2094.0000	Manut. da Procuradoria Geral do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4757_678_Picos_Portaria_027-23_pag_111.pdf	09/02/2023
2	Extrato de publicação	DM_4757_669_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_108.pdf	09/02/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 001-2023.pdf	09/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza	Titular	*.675.343-	pgm@picos.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON MOURA DA LUZ	Fiscal de contrato	*.548.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE	*.832.254-	CLAUDIOALBUQUERQUEADVOGADOS@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	21/09/2023		31/10/2023 10:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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