ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-002451/23 (ID 483456)
Nº do contrato
0123.01/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para reforma e pintura da Câmara Municipal de Altos – PI.
Contratada(s)
L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA
CNPJ: 33.252.055/0001-48
Valor do contrato
R$ 85.651,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 31/03/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2023 08:49
últ. alteração
09/02/2023 09:08
Data finalização cadastro
09/02/2023 09:08
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002451/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
09/02/2023
2
06/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ( Diário Oficial dos Municípios)
09/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0101
Poder Legislativo; Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2065.
Manutenção dos Serviços da Administração Geral
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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Instrumento contratual
34. CONTRATO DISP. 006-2023 - Nº 0123.01-2023.pdf
09/02/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Uverlanio Nogueira Filho
Titular
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ato de designação nº 'DATA DE POSE' de 01/01/2023
***.689.623-**
uverlaniofilho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucia de fatima silva rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 10/01/2023
***.781.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO JOSÉ SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.583-**
86998028290
marcelojsrc@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RELSON MARTINS DE JESUS
***.418.033-**
construtora.innovar@outlook.com
Representante legal.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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