ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-002447/23 (ID 483452)
Nº do contrato
012-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio Administrativo para atender a Prefeitura Municipal e Secretarias
Contratado
DAVID PIRES DO NASCIMENTO NETO
CNPJ: 40.874.784/0001-00
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/02/2023 até 01/02/2025
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2023 17:10
últ. alteração
02/02/2024 20:29
Data finalização cadastro
08/02/2023 17:18
Vigência inicial
01/02/2023
a
01/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002447/23
Finalizado em
Observação
08/02/23 17:16
primeira finalização
08/02/23 17:18
Motivo reabertura:
Retificar dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
012-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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meio publicação
data cadastro
1
02/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
08/02/2023
2
02/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
08/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Outros serviços
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Dispensa 012-2023 ASSINADO.pdf
08/02/2023
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria 012-2023' de 02/01/2023
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAVID PIRES DO NASCIMENTO NETO
***.593.433-**
angical.prefeitura@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/01/2024
02/02/2024 20:29
anexos
Execução
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