ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-002434/23 (ID 483439)
Nº do contrato
002-Inex/2023
Objeto (indivisível)
Contratação das atrações musicais Danny Mellody e Aurélio Estilizado para apresentação nos festejos do Povoado Chapada do Genésio, na cidade de Santo Antônio dos Milagres, no dia 21 de janeiro de 2023.
Contratada(s)
rafael de sousa cavalcante 04266845324
CNPJ: 36.176.042/0001-25
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2023 até 20/02/2023
Data assinatura
20/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002-Inex/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2023 16:04
últ. alteração
08/02/2023 16:19
Data finalização cadastro
08/02/2023 16:19
Vigência inicial
20/01/2023
a
20/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002434/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002-Inex/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
08/02/2023
2
08/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
08/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Municipio/FPM/ICMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Outros serviços
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato assinado.pdf
08/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.485.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE
***.668.453-**
rafael.sousa.cavalcante@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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