ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-002394/23 (ID 483399)
Nº do contrato
02.2701/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRIVATIVOS DE ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PROCESSUAL PARA A DEFESA E AJUIZAMENTO DE DEMANDAS PERANTE O TJPI 1º E 2º INSTANCIA E TRF DA PRIMEIRA REGIÃO NA 1° E 2º INSTANCIA.
Contratada(s)
FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.903.336/0001-13
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/02/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001.0000205/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2023 10:29
últ. alteração
08/02/2023 10:40
Data finalização cadastro
08/02/2023 10:40
Vigência inicial
02/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002394/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
001.0000205/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, Edição IVDCCLVI, pág. 211.)
08/02/2023
2
08/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
08/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.125.0004.2049.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4756_011_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_016-23_Contrato_02.2701-23_pag_211.pdf
08/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 01/02/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 01/02/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO LEAL DA SILVA VIANA
***.805.333-**
advfabioviana@me.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
03/03/2023
14/03/2023 09:18
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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