1.1.0 objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação dos Serviços de Decoração e Ornamentação, para execução dos Eventos realizados pela Prefeitura Municipal é Secretarias de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.