ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-002356/23 (ID 483361)
Nº do contrato
022/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE GALIOTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
FREITAS & FREITAS SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 43.304.770/0001-30
Valor do contrato
R$ 103.159,74
(valor inicial)
Vigência
26/01/2023 até 26/04/2023
Data assinatura
26/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/02/2023 16:45
últ. alteração
07/02/2023 16:55
Data finalização cadastro
07/02/2023 16:55
Vigência inicial
26/01/2023
a
26/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002356/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
020/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/02/2023
2
07/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4752_563_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_005-23_Extrato_Contrato_022-23_pag_73.pdf
07/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO LUIZ DAMACENO SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2023
***.385.373-**
prefribeiro@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO FERREIRA LIMA JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2023
***.649.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS
***.954.233-**
FREITASEFREITAS04@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 103.159,74
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22113
16/06/2023
31354.76
31.354,76
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 17:52
Nota Fiscal Nº 19892
26/04/2023
71804.98
71.804,98
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 17:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
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