ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-002355/23 (ID 483360)
Nº do contrato
461201/2023
Objeto (indivisível)
Execução de Serviços de Engenharia na Reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da sede do Município de Jurema/PI.
Contratada(s)
O. DA S. RIBEIRO – ME
CNPJ: 43.680.600/0001-50
Valor do contrato
R$ 105.195,01
(valor inicial)
Vigência
01/12/2022 até 01/02/2023
Data assinatura
01/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002246/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/02/2023 16:38
últ. alteração
07/02/2023 16:52
Data finalização cadastro
07/02/2023 16:52
Vigência inicial
01/12/2022
a
01/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002355/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 046/2022
Processo administrativo Nº
001.0002246/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DM_4700_227_Jurema_Licitacao_Dispensa_046-22_Extrato_Contrato_461014-22_pag_253)
07/02/2023
2
02/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA.)
07/02/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓRPIOS/FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0016.1009.0000
CONSTR. AMPL., REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
600
RECURSOS FUS/FMS/MS
5
Fonte
621
RECURSOS HPP
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4700_227_Jurema_Licitacao_Dispensa_046-22_Extrato_Contrato_461014-22_pag_253.pdf
07/02/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO REF. DISPENSA 046-2022 REFORMA UBS - ASSINADO OK.pdf
07/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 184/2021' de 18/11/2021
***.384.418-**
PMJUREMA2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONIS SOARES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 050/2022' de 03/11/2022
***.596.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO
***.188.558-**
orleidetransportes@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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