TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-002321/23 (ID 483326)

Nº do contrato

007/2023

Objeto (indivisível)

Contrato para execução dos serviços especializados em assessoria e consultoria em engenharia civil, destinados ao município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
CPF:

Valor do contrato

R$ 26.500,04

(valor inicial)
R$ 53.000,08

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

01/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2023 12:06

últ. alteração

13/11/2023 12:07

Data finalização cadastro

16/02/2023 13:30

Vigência inicial

01/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002321/23

09/02/23 09:51	primeira finalização
16/02/23 13:30	Motivo reabertura: Informar o valor correto do contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	07/02/2023
2	06/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	07/02/2023
3	07/02/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 27, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023, página 260.)	07/02/2023
4	07/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLVII, Pág. 187.)	07/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	15.452.0002.2401.	Manutenção e Funcionamento dos Serviços Urbanos e Obras Públicas.
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros - Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
4	Fonte	753	Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições.
5	Fonte	799	Outras Vinculações Legais.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM da Errata 005_2023.pdf	16/02/2023
2	Outro	Errata 005.2023.pdf	16/02/2023
3	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 007_2023.pdf	09/02/2023
4	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 007_2023.pdf	09/02/2023
5	Outro	EXTRATO_DO_CONTRATO_007_2023.pdf	09/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Titular	*.290.013-	ademildojr1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jóse Artur Rodrigues	Fiscal de contrato	*.290.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	*.897.533-	jrmacedo14@hotmail.com	Pessoa Física

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/11/2023		13/11/2023 12:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 56.694,00	R$ 28.347,00	R$ 28.347,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00075	23/02/2023	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	19/04/2023 12:02
Nota Fiscal Nº 230328020	28/03/2023	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	26/04/2023 16:35
Nota Fiscal Nº 230425004	25/04/2023	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	17/05/2023 13:58
Nota Fiscal Nº 230524008	24/05/2023	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	12/06/2023 12:10
Nota Fiscal Nº 230623001	23/06/2023	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	2409.00	2.409,00	27/07/2023 11:00

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