ÓRGÃO:
P. M. DE RIACHO FRIO
CONTROLE TCE:
CW-002297/23 (ID 483302)
Nº do contrato
012IN/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDA NATAL SANFONEIRO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE RIACHO FRIO-PI, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133 E O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI.
Contratada(s)
MANOEL NATAL CORDEIRO
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.600,00
(valor inicial)
Vigência
23/06/2022 até 25/06/2022
Data assinatura
23/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012IN/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/02/2023 10:38
últ. alteração
08/02/2023 09:13
Data finalização cadastro
08/02/2023 09:13
Vigência inicial
23/06/2022
a
25/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002297/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012IN/2022
Processo administrativo Nº
012IN/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012IN/2022)
08/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
0000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0000000000000000
3
Fonte
00000000
000000000000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
MANOEL NATAL - DM_4738_640_Riacho_Frio_Licitacao_Inexigibilidade_012-22_Extrato_Contrato_pag_297.pdf
08/02/2023
baixar
2
Instrumento contratual
012IN.2022.pdf
08/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AFONSO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 003/2023' de 02/01/2023
***.640.133-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 04/2023' de 02/01/2023
***.600.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta
***.410.321-**
89035560029
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL NATAL CORDEIRO
***.780.363-**
assisneiva@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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