TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-002279/23 (ID 483284)

Nº do contrato

006/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI.

Contratada(s)

ALCENOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.483.326/0001-88

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

10/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2023 09:30

últ. alteração

06/09/2024 10:07

Data finalização cadastro

07/02/2023 09:37

Vigência inicial

10/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002279/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	07/02/2023
2	08/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	07/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex 003.2023 Ass. Juridica.pdf	07/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ítalo Florêncio Soares Leal	Outro	*.931.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALCENOR LOPES MARTINS	*.704.273-	alcenorlopesadv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		06/09/2024 10:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 25.876,00	R$ 0,00	R$ 25.876,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 022	27/02/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	05/06/2023 10:53
Nota Fiscal Nº 018	11/01/2023	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	07/06/2023 10:47
Nota Fiscal Nº 021	10/02/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	07/06/2023 12:43
Nota Fiscal Nº 025	29/03/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	04/07/2023 11:24
Nota Fiscal Nº 8003	20/04/2023	2076.00	2.076,00	2076.00	2.076,00	04/07/2023 12:07

Observações

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