ÓRGÃO:
CAMARA DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-002270/23 (ID 483275)
Nº do contrato
005-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pio IX- Pl
Contratada(s)
RAIMUNDA GONÇALVES DE MELO
CNPJ: 42.493.793/0001-78
Valor do contrato
R$ 54.978,55
(valor inicial)
Vigência
27/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2023 23:32
últ. alteração
06/02/2023 23:37
Data finalização cadastro
06/02/2023 23:37
Vigência inicial
27/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002270/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
005-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Outro (Diario Oficial das Prefeituras Piauienses)
06/02/2023
2
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
06/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº05 2023 -Dispensa de Licitação nº05 2023 - EMPRESA RAIMUNDA GONÇALVES DE MELO.pdf
06/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.071.383-**
campioix@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
Outro
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ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.071.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
***.071.383-**
89981203469
campioix@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA GONÇALVES DE MELO
***.146.903-**
raimundamelo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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