ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-002248/23 (ID 483253)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
Contratado
EVANDRO DA COSTA MACEDO
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 96.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2023 15:40
últ. alteração
26/03/2024 07:51
Data finalização cadastro
06/02/2023 15:49
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002248/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (pag. 06)
06/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4748_677_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_6.pdf
06/02/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_CMVB 001_2023 EVANDRO COSTA MACEDO.pdf
06/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2023
***.702.218-**
dyogoakira@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2023
***.702.218-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.702.218-**
89981271748
dyogoakira@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVANDRO DA COSTA MACEDO
***.729.203-**
evancrocmacedo@gmail.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
26/03/2024 07:51
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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