ÓRGÃO:
CAMARA DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-002239/23 (ID 483244)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE TÉCNICO SITE INSTITUCIONAL (PORTAL TRANSPARÊNCIA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, EM COMPRIMENTO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Contratada(s)
FRANCISCO EMILIO A DA SILVA – ME
CNPJ: 11.731.655/0001-56
Valor do contrato
R$ 5.500,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2023 14:58
últ. alteração
06/02/2023 15:08
Data finalização cadastro
06/02/2023 15:08
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002239/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (ID 030e6a33af1a774b)
06/02/2023
2
02/02/2023
Mural (Mural oficial da câmara )
06/02/2023
3
02/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.padremarcos.pi.leg.br/)
06/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara.
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 005-2023.pdf
06/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lourivan Luetil Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 007/2023' de 25/01/2023
***.587.353-**
camaramunicipalpadremarcospi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS EDUARDO MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 007/2023' de 25/01/2023
***.241.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
***.769.363-**
89981441793
camaramunicipalpadremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Emilio Araújo da Silva
***.751.453-**
emilio@emiliohonorato.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
