ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-002235/23 (ID 483240)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI, CONFORME CONVÊNIO SINCOV Nº 919856/2021-CODEVASF
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 8.265,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 30/04/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2023 13:25
últ. alteração
06/02/2023 13:29
Data finalização cadastro
06/02/2023 13:29
Vigência inicial
31/01/2023
a
30/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002235/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2023
Diário Oficial da União ()
06/02/2023
2
01/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/02/2023
3
01/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4754_015_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_010-23_Extrato_Contrato_010-23_pag_99 (1).pdf
06/02/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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