ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-002231/23 (ID 483236)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços mecânicos de reparos e manutenção da parte elétrica da frota de veículos (Ônibus, micro-ônibus e demais veículos) junto a Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu - PI
Contratada(s)
N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME
CNPJ: 17.212.389/0001-31
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2023 até 19/03/2023
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000074/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2023 12:53
últ. alteração
06/02/2023 13:14
Data finalização cadastro
06/02/2023 13:14
Vigência inicial
19/01/2023
a
19/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002231/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
001.0000074/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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meio publicação
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1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/02/2023
2
23/01/2023
Mural ()
06/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2038.
Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
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N
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 14/11/2022
***.957.818-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NATO NAEL RIBEIRO CAVALCANTE DOS SANTOS
***.528.923-**
autopeçassantos17@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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