ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-002225/23 (ID 483230)
Nº do contrato
05/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), COM PESO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) GRAMAS, PARA ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS À SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
LINDALVA DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 56.400,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
06/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2023 12:04
últ. alteração
06/02/2023 12:08
Data finalização cadastro
06/02/2023 12:08
Vigência inicial
10/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002225/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2023
Processo administrativo Nº
06/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/02/2023
2
23/01/2023
Diário Oficial da União ()
06/02/2023
3
23/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4746_505_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_004-23_Extrato_Contrato_004-23_pag_21 (1).pdf
06/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LINDALVA DE SOUSA
***.393.303-**
lindalvadesousa@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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