ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002208/23 (ID 483213)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de locação e manutenção de sistema de rádio comunicação com central SAMU 192, para Secretaria Municipal de Saúde no município de São José do Piauí – PI, conforme especificações no termo de referência
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 11.800,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/02/2023 11:00
últ. alteração
06/02/2023 11:04
Data finalização cadastro
06/02/2023 11:04
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002208/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
06/02/2023
2
17/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparencia de São José do Piauí)
06/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/FUS/CUSTEIO/COFINANCIAMENTO e outros
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2033.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 008-2023 ok.pdf
06/02/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rosemary Leal de Moura Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '008/2023' de 13/01/2023
***.599.573-**
merinhalmb2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CREMILSON BESERRA BORGES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008/2023' de 13/01/2023
***.649.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
aurineide de oliveira melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 14.850,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
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3
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0004843
04/04/2023
990.00
990,00
0
0,00
0
0,00
21/05/2024 11:17
Nota Fiscal Nº 0004932
03/05/2023
990.00
990,00
0
0,00
0
0,00
21/05/2024 11:18
Nota Fiscal Nº 0005015
02/06/2023
990.00
990,00
0
0,00
0
0,00
21/05/2024 11:19
Nota Fiscal Nº 0005099
03/07/2023
990.00
990,00
0
0,00
0
0,00
21/05/2024 11:21
Nota Fiscal Nº 0005099
03/07/2023
990.00
990,00
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0
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21/05/2024 11:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
